IFPA Campus Belém abre as inscrições para o Auxílio Pessoa com Deficiência (PcD)
O Instituto Federal do Pará (IFPA) – Campus Belém abre as inscrições para o Auxílio Pessoa com Deficiência (PcD). Os estudantes do campus que possuam algum tipo de deficiência devem solicitar o auxílio a partir do dia 06 de abril de 2022. A solicitação deve ser feita pelo SIGAA (https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/home.jsf?modo=classico). Será concedido o auxílio aos estudantes em comprovada situação de vulnerabilidade social. Os estudantes ingressantes no ano de 2022 devem primeiramente solicitar o IVS e só após solicitar o auxílio PcD.
O que é o Auxílio PcD ?
O Auxílio PcD consiste em um apoio financeiro aos estudantes do IFPA que possuam algum tipo de deficiência, visando contribuir com as despesas de alimentação, transporte, moradia e material de apoio pedagógico, durante o tempo regular do curso, até a integralização curricular.
Quem pode se inscrever no auxílio PcD?
- Estudantes do Campus Belém, com deficiência, com matrícula regular no período letivo vigente em cursos técnicos de nível médio ou graduação do IFPA, que estejam comprovadamente em situação de vulnerabilidade social;
- Ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio;
- Estar vinculado (a) ao Módulo Necessidades Educacionais Especiais – NEE, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA;
- Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Parágrafo único: Para subsidiar a apresentação do laudo serão consideradas as especificidades detalhadas no Decreto nº 5.296/2004, art. 5º, alíneas a, b, c, d, e, e na Lei nº 12.764/2012, art. 1º, § 1o, I e II, § 2o.
Qual será o período de inscrição do auxílio PcD?
As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo no SIGAA, sendo a concessão condicionada à disponibilidade orçamentária.
Como se inscrever?
Basta seguir as orientações da IN nº02/2022 – Auxílio PCD Em caso de dúvidas fazer contato com a DQVAS através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ir presencialmente no setor localizado no Bloco P sala 05.
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