Treinamento Regulamento Instituído - DGP

Unidade Competente: SCDS
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Apresentação:

O Treinamento Regulamento Instituído se trata da participação de servidores em cursos MINTER, DINTER e turma fora de sede ofertados em regime Interinstitucional no âmbito deste Instituto conforme RESOLUÇÃO N º 459/2021 CONSUP.

Formulário:

Apêndice I - Modelo de Requerimento.docx

Apêndice II - Minuta de Portaria.docx

Apêndice III - Relatório de Atividades para Servidores em Minter, Dinter e Turma fora de sede.docx

Fundamentação Legal:

Resolução Nº 459/2021-CONSUP de 26 de agosto de 2021.

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Decreto nº 9.991/2019.

**Decreto nº 10.506/2020.**

Instrução Normativa SGP-ENAP-SEDGG/ME nº 21 de 01 de fevereiro de 2021

**Lei 12.772/2012.**

Lei 11.091/2005.

Procedimento:

Procedimento Treinamento Regulamento Instituído