Auxílio PcD

O que é o Auxílio PcD?

O Auxílio PcD consiste em um apoio financeiro aos estudantes do IFPA que possuam algum tipo de deficiência, visando contribuir com as despesas de alimentação, transporte, moradia e material de apoio pedagógico, durante o tempo regular do curso, até a integralização curricular.

Quem pode se inscrever no auxílio PcD?

• Estudantes do Campus Belém, com deficiência, com matrícula regular no período letivo vigente em cursos técnicos de nível médio ou graduação do IFPA, que estejam comprovadamente em situação de vulnerabilidade social. 
• Ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio;
• Estar vinculado (a) ao Módulo Necessidades Educacionais Especiais – NEE, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA (em caso de dúvidas, procurar o NAPNE, Bloco P, sala 5);
• Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Parágrafo único: Para subsidiar a apresentação do laudo serão consideradas as especificidades detalhadas no Decreto nº 5.296/2004, art. 5º, alíneas a, b, c, d, e, e na Lei nº 12.764/2012, art. 1º, § 1o, I e II, § 2o.

Qual será o período de inscrição do auxílio PcD?

As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo no SIGAA https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/home.jsf?modo=classico, até o dia 31 de outubro de 2023, sendo a concessão condicionada disponibilidade orçamentária.

Como se inscrever?

Basta seguir as orientações da IN nº02/2023 – PROEN (Instrução Normativa do Auxílio PCD).

Foi elaborado um conjunto de Perguntas e Respostas para guiá-lo na inscrição.

Documentos Importantes:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 2023 AUXÍLIO PCD 2023
ANEXO I IN Nº 02 2023 Documentos Comprobatórios
ANEXO X 
ANEXO XI RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO PCD 2023
Perguntas e respostas PCD 
ANEXO X INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR - (16 de agosto a 15 de setembro de 2023)
ANEXO X - Interposição de Recurso - (16 de setembro a 15 de outubro de 2023)
Anexo X - Requerimento de Recurso (16 a 31 de outubro)

Resultados 

Resultado Preliminar Auxílio PcD - MAIO 2023 - Análises realizadas até 15 de abril de 2023

Resultado Final Auxílio PcD - MAIO 2023 - Análises realizadas até 15 de abril de 2023

Resultado Preliminar Auxílio PcD - MAIO 2023 - Análises realizadas entre 16 de abril e 16 de maio.

Resultado Final Auxílio PcD - Maio 2023 - Análises realizadas entre 16 de abril e 16 maio

Resultado Preliminar Auxílio PcD - Análises realizadas entre 17 e 31 de maio de 2023

Resultado Final Auxílio PcD - Análises realizadas entre 17 e 31 de maio de 2023

Resultado Preliminar Auxílio PcD - Análises realizadas entre  01 a 15 de junho de 2023

Resultado Final Auxílio PcD - Análises realizadas entre  01 a 15 de junho de 2023 - Orientações

Resultado Final Auxílio PcD - RETIFICADO em 17/07/2023-  Análises realizadas entre  01 a 15 de junho de 2023 - Orientações

Resultado Final Auxílio PcD - Análises realizadas entre 16 a 30 de junho de 2023

Resultado Final Auxílio PcD - Análises realizadas entre 01 e 15 de agosto de 2023

Resultado Final do Auxílio PcD - inscrições realizadas entre os dias 16 a 31 de outubro

Resultado Preliminar Auxílio PcD - Análises realizadas entre 16 de agosto a 15 de setembro de 2023

Resultado Final Auxílio PcD - Análises realizadas entre 16 de agosto a 15 de setembro de 2023.

Resultado Preliminar Auxílio Pcd - Análises realizadas entre 16 de setembro a 15 de outubro de 2023.

Resultado Final do Auxílio PcD - inscrições realizadas de 16 de setembro a 15 de outubro

Resultado Preliminar Auxílio PCD - referente à inscrição realizada de 16 a 31 de outubro

Resultado Final do Auxílio PcD - inscrições realizadas entre os dias 16 a 31 de outubro