Licença Capacitação - DGP

Unidade Competente: SCDS
E-mail para dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Formulários:

Requerimento de Licença para Capacitação (Editável).docx

Termo de Compromisso de Licença para capacitação.docx

Fundamentação Legal:

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019

Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Procedimentos:

Procedimento Licença Capacitação

Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026