Remoção - DGP

Unidade Competente: SCDS
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Formulário:

Formulário - Remoção a Pedido por Permuta

Formulário - Remoção de Ofício

Fundamentação Legal:

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

**Resolução nº 012.2019-CONSUP.IFPA,**

Resolução nº 687.2022-CONSUP.IFPA - Altera a Resolução 012.2022-CONSUP.IFPA

Checklist:

Checklist - Documentos Solicitados pela PROGEP

Procedimento:

Procedimento Remoção por Processo Seletivo