Retribuição por Titulação - DGP

Unidade Competente: SCDS
E-mail para dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Formulário:

Formulário Retribuição por Titulação - RT

Fundamentação Legal:

Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Ocio-Circular nº 3_2017_SETEC-MEC - Quanto à classe ser a mesma

Resolução nº 1005_2023 - CONSUP_IFPA

Efeitos Financeiros:

Os efeitos financeiros da Retribuição por Titulação se dão a partir da data de cadastro do Processo no SIPAC, desde que todos os requisitos para concessão sejam cumpridos.