Auxílio PcD recebe inscrições a partir de 27 de março

A CAEST informa que as inscrições para o Auxílio Pessoa com Deficiência (PcD) estarão abertas a partir de 27 de março de 2024 e poderão ser solicitadas a qualquer tempo até o dia 31 de outubro de 2024.

Estudantes do campus que possuam algum tipo de deficiência podem solicitar o auxílio pelo SIGAA (https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/home.jsf?modo=classico).

Será concedido o auxílio aos(às) estudantes em comprovada situação de vulnerabilidade social. Estudantes ingressantes e veteranos(as) podem solicitar o auxílio, desde que observados os critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 02/2024-PROEN.

O que é o Auxílio PcD?
O Auxílio PcD consiste em um apoio financeiro aos estudantes do IFPA que possuam algum tipo de deficiência, visando contribuir com as despesas de alimentação, transporte, moradia e material de apoio pedagógico, durante o tempo regular do curso, até a integralização curricular.

Quem pode se inscrever no auxílio PcD?

Podem se inscrever estudantes que atendam os seguintes critérios:
⮚ Estudantes do Campus Belém, com deficiência, com matrícula regular no período letivo vigente em cursos técnicos de nível médio ou graduação do IFPA, que estejam comprovadamente em situação de vulnerabilidade social.

⮚ Ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio;

⮚ Estar vinculado (a) ao Módulo Necessidades Educacionais Especiais – NEE, no SIGAA (em caso de dúvidas, procurar o NAPNE, Bloco P, sala 6);

⮚ Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para subsidiar a apresentação do laudo serão consideradas as especificidades detalhadas no Decreto no 5.296/2004, art. 5o, alíneas a, b, c, d, e, e na Lei no 12.764/2012, art. 1o, § 1o, I e II, § 2o.

DOCUMENTOS IMPORTANTES
Instrução Normativa nº02/2024 - Auxílio PcD
Perguntas e respostas - AUXÍLIO PcD
ANEXO I - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
ANEXO X - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO XII - FORMULÁRIO DE RENOVAÇÃO

RESULTADOS:
RESULTADO PRELIMINAR - Auxílio PcD 27 de março a 12 de abril 
RESULTADO FINAL -  Auxílio PcD  27 de março a 12 de abril

NOTÍCIAS:
Preliminar Auxílio PcD - inscrições de 27 de março a 12 de abril - em 17/04/2024
Resultado Final Auxílio PcD - inscrições de 27 de março a 12 de abril - em 23/04/2024