Chamada Pública n° 01/2025 - Dispensa de Licitação n° 90005/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o no 10.763.998/0003-00, com sede na Avenida Almirante Barroso, no 1155, Marco, Belém-PA, vinculado ao Ministério da Educação, por intermédio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA, designado pela Portaria no 4212/2025 de 03 de junho de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, observadas as normas e condições do presente Edital e as predisposições contidas na Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, a CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR no 01/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no IFPA Campus Belém no período letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no período letivo de 2025 do IFPA Campus Belém.

Data da sessão:20 de agosto de 2025
Horário: 09:30h (Horário Local)
Local: Sala do Coordenação de Aquisições – Campus Belém (Prédio Administrativo, Altos)
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Documentos:

Chamada Pública n° 01/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar