Portaria Normativa nº0130: Acesso e Permanência nas Instalações do IFPA Campus Belém

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Publica  o Regulamento de Acesso e Permanência do IFPA CAMPUS BELÉM.

O presente regulamento tem por objetivo definir procedimentos, responsabilidades, bem como orientar a conduta da comunidade, dos profissionais envolvidos com o controle de acesso e segurança do Campus, visando proteger a integridade física dos usuários: servidores, terceirizados, discentes e visitantes, e ao patrimônio da Instituição, fixando critérios quanto à política de acesso e permanência às dependências do Campus. 

Compreendem-se como dependências, para efeito do presente regulamento, todos os espaços de propriedade do Campus. 

Compreende-se como usuários do Campus os servidores lotados no Campus, estudantes regularmente matriculados no Campus, demais servidores do IFPA, funcionários de empresas contratadas e o público da sociedade em geral, É assegurado o direito de acesso, assim como o dever de preservação do patrimônio público, na forma da Lei e deste regulamento. 

Compete à Diretoria Geral, por meio de suas diretorias de áreas, a responsabilidade quanto ao cumprimento do presente Regulamento de acordo com suas atividades específicas.

PORTARIA NORMATIVA Nº 0130/BELÉM/IFPA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026