Dispensa Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para Ministrar Curso de Formaçção e Nivelamento da Brigada de Incêndio do IFPA Campus Belém - n°179/2026
Torna-se público que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém, por meio da Diretoria de Administração/Coordenação de Aquisições, , realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em treinamento e capacitação para formação de membros de Brigada de Incêndio – Nível I, teoria e prática, nos termos da Instrução Técnica nº 17/2014 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
A capacitação será realizada presencialmente, nas dependências do IFPA – Campus Belém, para 19 servidores, com carga horária total de 16 horas, abrangendo conteúdos teóricos e práticos de combate a incêndios e primeiros socorros.
Processo Administrativo: nº 23051.010473/2026-22
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Valor estimado da contratação: R$ 3.180,95
Critério de julgamento: menor preço por item
Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas: sim
Período para recebimento de propostas: de 31/08/2026, às 8h, até 03/09/2026, às 12h
Fase de lances: 03/09/2026, das 12h às 18h
Horário: horário de Brasília
Local: Sistema de Dispensa Eletrônica do Compras.gov.br — https://www.gov.br/compras
A contratação também foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível em: https://pncp.gov.br/app/
Dispensa Eletrônica 179/2026 - Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação para formação de membros de Brigada de Incêndio
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