Habilitação de Matrículas Aprovados - PSU Graduação Campus Belém: confira cronograma e documentos necessários

A partir da próxima segunda-feira (9/12), terá início o período de habilitação de matrícula para os aprovados no PSU Graduação Campus Belém.

Atente-se que cada curso tem uma data específica para a matrícula:

9/12/2019 - DIVISÃO DE REGISTRO, CONTROLE E INDICADORES (DRCIN)

10/12/2019 - DIVISÃO DE REGISTRO, CONTROLE E INDICADORES (DRCIN)

11/12/2019 - DIVISÃO DE REGISTRO, CONTROLE E INDICADORES (DRCIN)

12/12/2019 - DIVISÃO DE REGISTRO, CONTROLE E INDICADORES (DRCIN)

Os candidatos classificados após o número de vagas ofertadas fazem parte da lista de espera, podendo ser chamadas para habilitação de matrícula, caso existam vagas remanescentes não preenchidas pelos candidatos aprovados.

Confira AQUI o resultado final.

Saiba quais são os documentos necessários para matrícula, segundo o Edital:

Todos os candidatos na habilitação de matrícula deverão apresentar os seguintes documentos gerais: a) Requerimento para habilitação de matrícula, fornecido pela Secretaria Acadêmica, devidamente preenchida e assinado, solicitando matrícula; b) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou ensino equivalente, ou documento equivalente (original e cópia); c) Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio ou ensino equivalente (original e cópia), exceto para candidato aprovado que tenha obtido certificado de conclusão do Ensino Médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino; d) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); e) Documento de Identidade (original e cópia); f) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia); g) Certificado de Alistamento Militar ou Documento de Reservista ou de Dispensa ou de que está na Ativa, para candidatos aprovados do sexo masculino, de 18 a 45 anos (original e cópia), que comprove estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório; h) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral emitida a partir do site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br/, para candidatos aprovados e maiores de 18 anos (original e cópia); i) Comprovante de residência atualizado (original e cópia); j) Uma foto 3x4 recente sem carimbo e/ou rasura; k) Questionário Socioeconômico (Anexo IV) disponibilizado pelo IFPA, devidamente preenchido; l) Autodeclaração de que não ocupa vaga em Instituição Pública de Ensino Superior no território nacional (Anexo VII). m) Autodeclaração para candidato que obteve certificação do Ensino Médio com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino (Anexo X). n) 01 (uma) pasta porta documento (papel/papelão) com aba elástica.

Os candidatos aprovados para as vagas reservadas pelo sistema de cotas, além dos documentos gerais, deverão apresentar autodeclaração de ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública (Anexo VIII) e os documentos comprobatórios de sua condição de:

Modalidade de concorrência L1. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado em escola pública integralmente o ensino médio: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública. b) Autodeclaração de cor/raça/etnia (Anexo III), devidamente preenchida e assinada; c) Comprovantes de rendimentos dos três últimos meses anteriores ao início das inscrições do processo seletivo de todos os integrantes da família para apuração e comprovação da renda familiar bruta per capita; d) Autodeclaração de renda familiar (Anexo V), devidamente preenchida e assinada pelo candidato e por todos os membros da família.

Modalidade de concorrência L2. Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que tenham cursado em escola pública integralmente ensino: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública. b) Comprovantes de rendimentos dos três últimos meses anteriores ao início das inscrições do processo seletivo de todos os membros da família para apuração e comprovação da renda familiar bruta per capita; c) Autodeclaração de renda familiar (Anexo V), devidamente preenchida e assinada pelo candidato e por todos os membros da família.

Modalidade de concorrência L3. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo, e que tenham cursado em escola pública integralmente o ensino médio: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública; b) Autodeclaração de cor/raça/etnia (Anexo III), devidamente preenchida e assinada;

Modalidade de concorrência L4. Candidatos com renda bruta familiar per capita superior a 1,5 salário mínimo, e que tenham cursado em escola pública integralmente o ensino médio: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública.

Modalidade de concorrência L5. Candidatos com deficiência, nos termos da legislação, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, e que tenham cursado em escola pública integralmente o ensino médio: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública; b) Laudo médico, com validade de no máximo 6 meses (original e cópia) atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Decreto nº 3.298/99) para pessoas com deficiência; c) Autodeclaração de cor/raça/etnia (Anexo III), devidamente preenchida e assinada; d) Comprovantes de rendimentos dos três últimos meses anteriores ao início das inscrições do processo seletivo de todos os membros da família para apuração e comprovação da renda familiar bruta per capita; e) Autodeclaração de renda familiar (Anexo V), devidamente preenchida e assinada pelo candidato e por todos os membros da família.

Modalidade de concorrência L6. Candidatos com deficiência, nos termos da legislação, que tenha renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, e que tenham cursado em escola pública integralmente o ensino médio: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública (cota L6); b) Laudo médico, com validade de no máximo 6 meses, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Decreto nº 3.298/99) para pessoas com deficiência; c) Comprovantes de rendimentos dos três últimos meses anteriores ao início das inscrições do processo seletivo de todos os membros da família para apuração e comprovação da renda familiar bruta per capita; d) Autodeclaração de renda familiar (Anexo V), devidamente preenchida e assinada pelo candidato e por todos os membros da família.

Modalidade de concorrência L7. Candidatos com deficiência, nos termos da legislação, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo, e que tenham cursado em escola pública integralmente o ensino médio: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública (cota L7); b) Laudo médico, com validade de no máximo 6 meses, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Decreto nº 3.298/99) para pessoas com deficiência; c) Autodeclaração de cor/raça/etnia (Anexo III), devidamente preenchida e assinada.

Modalidade de concorrência L8. Candidatos com deficiência, nos termos da legislação, com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo, e que tenham cursado em escola pública integralmente o ensino médio: a) Histórico Escolar que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública; b) Laudo médico, com validade de no máximo 6 meses, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Decreto nº 3.298/99) para pessoas com deficiência.

Os candidatos aprovados para as vagas reservadas para ações afirmativas específicas dos campi do IFPA participantes do processo seletivo, além dos documentos gerais deverão apresentar os documentos comprobatórios de sua condição de:

Ação Afirmativa A1. Candidatos que tenham concluído o ensino médio e sejam aquicultores ou pescadores ou agricultores familiar ou filhos destes, cuja atividade principal atual provenha da aquicultura ou da pesca ou da agricultura na Região Amazônica: a) Certificado ou documento equivalente e Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio regular ou equivalente; b) Declaração de Sindicato ou Colônia de Pescadores ou de órgão fundiário oficial ou da EMATER que comprove a atividade laboral na Região Amazônica de aquicultor ou pescador ou agricultor familiar, em nome do candidato ou de um de seus genitores

Ação Afirmativa A2. Candidatos egressos de cursos técnicos das áreas de ciências agrárias ou ambiental, e que tenham cursado em instituições ensino na Região Amazônica: a) Certificado ou documento equivalente e Histórico Escolar que comprove ter concluído o curso técnico das áreas de ciências agrárias ou ambiental em instituições ensino na Região Amazônica.

Ação Afirmativa A4. Candidatos egressos do Programa Projovem, PRONERA, casa familiar rural ou escola familiar agrícola na Região Amazônica: a) Certificado ou documento equivalente e Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio regular ou equivalente emitido por instituição certificadora ou formadora de estudantes pelo Programa Projovem ou PRONERA ou por casa familiar rural ou escola familiar agrícola na Região Amazônica.

 Ação Afirmativa A5. Candidatos que tenham concluído o ensino médio em escola localizada na Região do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, nos municípios de Baião, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí: a) Certificado ou documento equivalente e Histórico Escolar que comprove ter concluído o ensino médio em escola localizada na Região do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, nos municípios de Baião, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Ação Afirmativa A6. Candidatos com deficiência: a) Laudo médico, com validade de no máximo 1 (um) ano, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Decreto nº 3.298/99) para pessoas com deficiência.

Ação Afirmativa A11. Candidatos concluinte do ensino médio em escolas localizadas na região de abrangência do IFPA campus Castanhal, conforme Resolução n° 111, de 19/08/2015 CONSUP, nos municípios de: Aurora do Pará, Bujaru, Castanhal, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarpé-Açu, Ipixina do Pará, Irituia, Magalhães Barata, Mãe do Rio, Marapanim, Santa Isabel do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Tomé-Açu: a) Certificado ou documento equivalente e histórico escolar que comprove ter concluído o ensino médio em escolas localizadas na região de abrangência do IFPA campus Castanhal, nos municípios de : Aurora do Pará, Bujaru, Castanhal, Concórdia do Pará, Curuçá, IgarpéAçu, Ipixina do Pará, Irituia, Magalhães Barata,Mãe do Rio, Marapanim, Santa Isabel do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Tomé-Açu.

Ação Afirmativa A13. Candidatos egressos de cursos técnicos na área de Produção Alimentícia (agroindústria, alimentos), constantes no catálogo nacional de curso técnico vigente e que tenham cursado em instituições de ensino na Região Norte do país: a) Certificado ou documento equivalente e Histórico Escolar que comprove ter concluído curso técnico na área de Produção Alimentícia (agroindústria, alimentos), constantes no catálogo nacional de cursos técnicos vigente e que tenham cursado em instituições de ensino na Região Norte do país.

Ação Afirmativa A15. Candidatos egressos de curso técnico integrado ou técnico na modalidade PROEJA ofertado pelo IFPA Campus Itaituba: a) Histórico Escolar e Certificado de conclusão de curso técnico integrado ou técnico PROEJA ofertado pelo IFPA Campus Itaituba.

Ação Afirmativa 17. Candidatos indígenas que tenham cursado o ensino médio em escolas localizadas na região de abrangência do IFPA Campus Itaituba, nos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, Estado do Para: a) Certificado ou documento equivalente e Histórico Escolar de conclusão Ensino Médio que comprove ter cursado em escola(s) localizada(s) nos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, Estado do Pará. b) Certidão ou declaração emitida pela FUNAI ou órgão ou entidade indigenista que ateste que o candidato é oriundo de etnia indígena.

Ação Afirmativa 19. Candidatos egressos de curso técnicos ou técnico PROEJA em escolas localizadas na região de abrangência do IFPA Campus Itaituba, nos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, Estado do Para: a) Certificado ou documento equivalente e Histórico Escolar de conclusão de curso técnico ou técnico PROEJA que comprove ter cursado em escola(s) localizada(s) nos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, Estado do Pará.

ATENÇÃO!

- Não serão aceitos para fins de comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio ou ensino equivalente em escola pública, certificados de ENEM ou ENCCEJA ou de exames supletivos aplicados pelos sistemas de ensino.

-  A comprovação da renda familiar bruta mensal pelos candidatos aprovados para vagas reservadas pelo Sistema de Cotas segue o especificado na Portaria Normativa nº 18 de 11/10/12 do Ministério da Educação, conforme descrito no item 8.8.1 do Edital:

Para Trabalhadores Assalariados, poderá ser apresentada uma das comprovações abaixo: a) Contracheques; b) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; c) CTPS registrada e atualizada; d) CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; e) Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS; f) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Para renda proveniente de Atividade Rural, poderá ser apresentada uma das comprovações abaixo: a) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; b) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ; c) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; d) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; e) Notas fiscais de vendas.

Para Aposentados e Pensionistas, poderá ser apresentada uma das comprovações abaixo: a) Extrato mais recente do pagamento de benefício; b) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; c) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Para Autônomos e Profissionais Liberais, poderá ser apresentada uma das comprovações abaixo: a) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; b) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; c) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; d) Extratos bancários dos últimos três meses. e) Autodeclaração de renda por exercício do trabalho autônomo (Anexo X)

Para renda proveniente de Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis, poderá ser apresentada uma das comprovações abaixo: a) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. b) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. c) Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

8.13. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

8.14. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

Fique de olho nessas datas:

- Publicação do resultado da habilitação de matrícula dos aprovados: A partir do dia 16/12/2019

- Interposição de recurso contra a habilitação de matrícula: A partir da publicação do resultado da habilitação de matrícula até às 23h59min do dia subsequente

- Julgamento e resultado de recurso contra a habilitação de matrícula: A partir do dia 18/12/2019

- Publicação de convocação dos candidatos da lista de espera do processo seletivo: A partir do dia 19/12/2019

- Período de habilitação de matrícula dos convocados da lista de espera: A partir do dia 06/01/2020

- Previsão de início das aulas: A partir do dia 03/02/2020