IFPA Campus Belém faz chamada pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Belém, em conformidade com a Lei 11.947/2009, Decreto 7.775/2012 PNAE, Resolução/CD/FNDE n° 26/2013, Resolução/CD/FNDE n° 04/2015 e Lei 8.666/1993, torna público para conhecimento aos interessados a realização de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados que atenderem as condições do item 1 deste edital deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na data, horário e local conforme estabelecido no item 2 do edital.
Atualizado em 11/11/2020
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Para mais informações leia o edital
Veja o aviso de Chamada Pública aqui.
Anexos do Edital
Anexo I TR Chamada Pública 2020
Anexo II Modelo Projeto de Venda
Anexo III Declaração de Inexistência emprego de menores
Anexo IV Declaração de origem dos produtos
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