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Revisão de Aposentadoria/Pensão - DGP

Publicado: Quarta, 25 de Março de 2026, 11h01 | Última atualização em Quarta, 25 de Março de 2026, 14h25 | Acessos: 35

Unidade Competente: SAP
E-mail para dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Apresentação:

A Revisão de Aposentadoria/Pensão é o direito do aposentado ou pensionista de solicitar revisão de seus proventos ou de sua pensão.

Formulário:

Aposentado:

Formulário de Revisão de Aposentadoria

Pensionista:

Formulário de Revisão de Pensão

Requisitos para Solicitação:

Qualquer servidor aposentado e pensionista pode solicitar a Revisão de Aposentadoria/Pensão

Documentação necessária:

Fluxo do processo:

O aposentado ou pensionista solicita abertura de processo no protocolo geral do Campus Belém para o Departamento de Gestão de Pessoal (DEGP) com o formulário devidamente preenchido juntamente com a documentação necessária.
O DEGP encaminho o processo para o Setor de Aposentadoria e Pensões (SAP) para análise;
O SAP recebe o processo e realiza a análise. Para posterior ciência ao solicitante;
O SAP após todos os procedimentos finalizados encaminha para a unidade de Assentamento Funcional Digital e Arquivo, via sistema para arquivamento.

Fundamentação Legal:

De acordo com a legislação da época da concessão de aposentadoria ou da pensão;